Artigos
Conteúdo informativo sobre os direitos de quem trabalha na estrada. Não substitui a análise do seu caso concreto.
Tempo de espera: como a lei trata as horas que o caminhoneiro fica parado
O tempo de espera criado pela Lei do Motorista (Lei 13.103/2015): o que a lei previa, o que mudou depois que o STF, na ADI 5322, reconheceu essas horas paradas como tempo à disposição do empregador, e por que o registro costuma ficar de fora do contracheque do motorista de carga.
Horas extras do motorista: como provar a jornada sem cartão de ponto
Artigo informativo sobre os meios de prova da jornada do motorista profissional (tacógrafo, rastreador, notas fiscais, aplicativos e testemunhas) e o papel da Súmula 338 do TST quando o empregador não apresenta os controles de frequência.
Motorista "agregado" ou "autônomo": quando existe vínculo de emprego
Entenda os quatro requisitos do vínculo de emprego, pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação, como são examinados quando o motorista trabalha rotulado como agregado, autônomo ou PJ, e por que o transporte autônomo de cargas genuíno segue disciplina legal própria.
Acidente ou doença na estrada: o que o motorista afastado precisa saber
Entenda a CAT, o auxílio por incapacidade, a estabilidade acidentária e as possíveis reparações do motorista profissional afastado por acidente ou doença, com ênfase na documentação.
Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não constitui consulta ou parecer jurídico. Cada caso possui particularidades que exigem análise própria por um advogado.